ABORTO-4

Para além dos “não porque não”, tínhamos o “não, mas”, o “não, assim-assim” . Agora passamos a ter o”não, mas sim”.
Ou seja o não á legalização, mas sim á despenalização.
Resulta daqui que, se por ventura, o “não” vencesse, teríamos de ter outro referendo para saber qual deles foi o vencedor.
As soluções propostas são múltiplas e o legislador ficava sem saber o que fazer.
E se o”não” vencedor fosse o novo “não, mas sim”o que é que sucedia?
O caos no ensino do direito.
Despenalizar sem descriminalizar não existe. Sem pena não há censura penal. O código penal passava a ser um código penal e moral. O aborto tinha gerado outro aborto.
Quer queiram quer não, o aborto seria, sem pena, descriminalizado.
Até ás 10 semanas? Até ás 12? Em qualquer altura? Não se sabe, porque também não o dizem.
Sabe-se que a mulher que decidisse abortar tinha a certeza que a sociedade não censurava penalmente a sua conduta, não a perseguia, nem a punia.
Mas então como abortar?
Num estabelecimento hospitalar com apoio médico capaz? Com certeza que não, pois assim o aborto não seria só despenalizado, mas também legalizado. O que não querem.
Clandestinamente? Seria um absurdo. Seria praticar um acto não penalizado e portanto não censurável de forma ilegal e censurável. O que também não devem querer.
Como praticar então um acto legal de forma legal?
Por favor expliquem, porque eu só queria entender.
A única forma que vislumbro é a mulher agir por si só.
Ou pelo velho método hipocrático dos saltos, ou pelo mais moderno método, ainda usado nos meios rurais, de bater com uma pedra na barriga.
Será isto que querem?
Eu por mim desisto. Basta de abortos.
P.S. fica ao critério de cada um saber a quais me refiro.