quinta-feira, junho 22, 2006

elvas, santo tirso, barcelos, figueira da foz, etc

Continua esta semana a saga cega e teimosa do governo, que – qual enxurrada caudalosa, – vai enxugando os hospitais portugueses, pelo menos alguns deles, do serviço de obstetrícia que até aqui forneciam à comunidade, o que tolhe - e de que maneira, - o direito de natalidade a umas quantas criaturas, na terra da vontade dos seus pais. Depois de Elvas, de Sto. Tirso, no final do mês será a vez de Barcelos.
O encerramento da unidade de Elvas já fez correr muita tinta. Que no caso, passe o pleonasmo, significa muito sangue. E que já trouxe, até, a morte a um bebé.
Uma das mulheres elvenses, transportada para Portalegre, uma das alternativas geograficamente mais próximas, (as outras, situam-se em Évora, a mais de cem quilómetros de distância e Badajoz, mais próxima mas fora do país), abortou em consequência, não sei se do transporte forçado, se de que condições.
E uma outra criança – pelo menos - já nasceu, com sucesso, do lado de lá da fronteira. Uma menina.
Os três casos levantam uma série de questões que, ou porque não estavam pensados ou por qualquer outra razão, estão a levantar problemas complicados e de difícil solução:
No caso do nado-morto de Portalegre: se a parturiente tivesse querido ser transportada para Badajoz, até pela proximidade geográfica, e a família quiser apresentar queixa contra o hospital, no convencimento que a tinha sido essa estrutura a causadora da perda do feto, deveria dirigir-se a que autoridades? Às portugueses ou às espanholas? Qual é o Estado que tem de responder no processo? E quem paga as despesas de transladação do cadáver para Portugal? Apenas no caso em apreço e porque foi o primeiro?
E no caso do nascimento: consta que a criança nasceu às 23h45, hora portuguesa, mas meia-noite e quarenta e cinco, hora espanhola. Afinal, em que dia nasceu a criança? Vinga a organização temporal espanhola, ou a portuguesa?
E apesar de, aparentemente, à parte os casos da perda de bebés, serem pormenores de lana-caprina (passe a violência de expressão), nenhum deles tocando no essencial, importa perguntar: do ponto de vista dos custos, (já que é esse o argumento invocado, associado à escassez de médicos especialistas portugueses), não seria preferível contratar especialistas em outros países – Espanha, por exemplo – e garantir um serviço que, de outra forma, apenas será possível concretizar-se fora do país? E que país é este que tem de recorrer, num dos direitos mais inalienáveis que pode existir (o direito à saúde e o direito de nascer em Portugal) ao auxílio de um outro, por muito fortes que sejam os laços que os unem. A boa vizinhança é muito bonita mas, no caso, não se trata de ir pedir emprestado um raminho de salsa à porta ao lado.